30/10/2023 – 19:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
30/10/2023 – 19:15 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção do consumidor em situação de hipervulnerabilidade. O...
30/10/2023 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação da lei que aumentou a margem de...
Compartilhe O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. Indicado pela Procuradoria-Geral...
Compartilhe O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira reunião, os...
Compartilhe O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, na última sexta (27/10). A população pôde resolver demandas...
Compartilhe Com intuito de fomentar práticas saudáveis dentro do Judiciário roraimense, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promoveu a semana da Blitz Sustentável, nas unidades judiciais da capital. A ação...
Compartilhe A XVIII Semana Nacional de Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro. A campanha deste ano tem o mote “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa é um esforço coletivo do...
Compartilhe Começam na próxima quarta-feira (1º/11) as sessões de julgamento do mês de novembro no Tribunal do Júri de São Luís. Serão julgados nesse período 51 acusados de homicídio e tentativa...
Compartilhe Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá abrir a Semana Nacional da Conciliação com uma Mesa Redonda sobre Superendividamento, sob os aspectos legal e comportamental, à...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do juiz Wladymir Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Em audiência na...
Compartilhe Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela...
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal