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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    30/10/2023

    ALEAM – Sessão Especial proposta pelo Dr. George Lins homenageia micro e pequenas empresas na Aleam

    Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado em 5 de outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou homenagem, nesta segunda-feira (31/10), às pequenas empresas locais que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    30/10/2023

    ALEAM – Deputado Abdala Fraxe entrega Título de Cidadã Amazonense à empresária que doou 28 mil cilindros de oxigênio ao Amazonas

    Por indicação do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entregou, nesta segunda-feira (30), o Título de Cidadã Amazonense à empresária Silvia Carvalho Nascimento e Silva, diretora-presidente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária

    30/10/2023 – 16:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

    30/10/2023 – 15:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    30/10/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa realiza Roda de Conversa sobre os impactos emocionais no diagnóstico de câncer de mama e de colo de útero

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social em parceria com a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Casa, realizaram...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

    30/10/2023 – 14:31   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas

    30/10/2023 – 14:24   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    30/10/2023
    tjam tribunal

    Mulher que mandou matar o marido para ficar com herança é condenada a mais de 28 anos de prisão em Manaus  

    Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Elcilane da Silva Souza e Carlos Haroldo da Conceição Lopes foram condenados pela 3.ª Vara...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    30/10/2023
    tjam tribunal

    Juizados da Fazenda Pública realizam último mutirão de audiências pré-processuais do ano  

    Cerca de 1.200 acordos já foram firmados desde junho, com a primeira edição da programação, gerando economia e celeridade na solução dos pedidos. Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    30/10/2023

    ALEAM – Campeonato Amazonense de Karatê é realizado no Complexo Esportivo da Aleam

    Com o apoio dos deputados estaduais Roberto Cidade (UB) e Delegado Péricles (PL), a Federação Amazonense de Karatê (FAK) realizou no domingo (29), o Campeonato Amazonense da modalidade, edição 2023. Cerca...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

    30/10/2023 – 13:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/10/2023

    Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

    30/10/2023 – 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota fiscal impressa para os...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    30/10/2023
    tjam tribunal

    Primeira Câmara Cível mantém liminar sobre obrigatoriedade de cobertura de tratamento por plano de saúde

     Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da ANS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    30/10/2023
    tjam tribunal

    Em Benjamin Constant, autoescola é condenada a indenizar em mais de 40 mil reais cliente que fraturou a tíbia em acidente durante aula de direção

    Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente ao guiar sozinha uma motocicleta, sem o cuidado necessário da autoescola, por meio de seu instrutor....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    30/10/2023
    tjam tribunal

    Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024  

    A equipe da Corregedoria está no Alto Solimões e percorre as comarcas localizadas nessa região, verificando a prestação jurisdicional nesses municípios. ALTO SOLIMÕES – No dia em que foram prestadas homenagens...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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