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27/10/2023 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Compartilhe Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o...
Compartilhe O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27/10) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem...
Compartilhe “O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão de cumprimento, pelo Brasil, de sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos...
Compartilhe Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apoia e sedia nesta tarde de quinta-feira (26/10), o Congresso Internacional...
Compartilhe Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação...
Compartilhe No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo Governo Federal com a participação de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a...
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais...
Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais
Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na...
27/10/2023 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...