30/10/2023 – 14:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna...
Sessão de julgamento foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Elcilane da Silva Souza e Carlos Haroldo da Conceição Lopes foram condenados pela 3.ª Vara...
Cerca de 1.200 acordos já foram firmados desde junho, com a primeira edição da programação, gerando economia e celeridade na solução dos pedidos. Os 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda...
Com o apoio dos deputados estaduais Roberto Cidade (UB) e Delegado Péricles (PL), a Federação Amazonense de Karatê (FAK) realizou no domingo (29), o Campeonato Amazonense da modalidade, edição 2023. Cerca...
30/10/2023 – 13:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
30/10/2023 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota fiscal impressa para os...
Conforme decisão, negativa de atendimento não se sustenta diante da resolução normativa n.º 539/2022 da ANS. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de...
Conforme o processo, na primeira aula, a cliente (parte Autora do processo) sofreu um acidente ao guiar sozinha uma motocicleta, sem o cuidado necessário da autoescola, por meio de seu instrutor....
A equipe da Corregedoria está no Alto Solimões e percorre as comarcas localizadas nessa região, verificando a prestação jurisdicional nesses municípios. ALTO SOLIMÕES – No dia em que foram prestadas homenagens...
30/10/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para que as unidades...
30/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados...
30/10/2023 – 12:39 Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (30) que a Casa dará...
30/10/2023 – 12:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Ferramenta receberá demandas ou reclamações de magistrados e servidores, oferecendo qualificação especializada Promover um ambiente de trabalho saudável mental e fisicamente é um dos princípios prioritários da Justiça do Trabalho. Com...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) editou, no dia 29 de setembro, a Resolução nº 366 que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho....