26/10/2023 – 15:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez apenas ajuste de redação no texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
26/10/2023 – 15:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3696/23, do...
Essa é a penúltima comarca que receberá a visita da Ejud nesse ano com as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
O evento é feito em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo. O Brasil ocupa o 3.º lugar no ranking de países que mais encarceram...
Decisão liminar foi proferida considerando o direito constitucional à educação da criança. Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que o Município de Manaus disponibilize...
26/10/2023 – 14:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Aceleração da Transição...
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Vídeo institucional destacando as boas práticas desenvolvidas pela Cevid/TJAM e também pela cartilha “Precisamos falar de Relacionamento Abusivo” – elaborada pelo 1.º Juizado Maria da Penha do TJAM – foram divulgadas...
Réu já foi intimado sobre a decisão e deverá cumprir pena no regime semiaberto em domicílio. Sentença proferida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha...
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal...
26/10/2023 – 13:24 Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3466/23, que institui...
26/10/2023 – 13:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 estende até 30 de junho...
26/10/2023 – 13:12 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de...
26/10/2023 – 13:10 Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações dos candidatos a membros...
26/10/2023 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai...