Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

    Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários eram moradores. Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda

    25/10/2023 – 22:26   •   Atualizado em 25/10/2023 – 23:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria

    25/10/2023 – 21:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe

    25/10/2023 – 20:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Instalada comissão especial sobre catástrofes climáticas

    25/10/2023 – 20:40   Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates foi eleito presidente da comissão A Câmara instalou nesta quarta-feira (25) uma comissão especial para analisar as medidas de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Novos integrantes do Conselho de Comunicação ressaltam a importância da participação popular no processo legislativo

    25/10/2023 – 20:17   Ao tomar posse no Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, os quatro representantes da sociedade ressaltaram a importância de estimular a participação popular no processo legislativo....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Relator da LDO de 2024 espera multiplicar recursos para atendimento a crianças autistas

    25/10/2023 – 19:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte: criação de núcleos de atendimento deve estimular mercado de trabalho O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23),...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Especialistas apontam que mulheres negras têm menos oportunidades de tratar câncer do que brancas

    25/10/2023 – 19:16   Carolina Souza / Câmara dos Deputados Seminário organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Comissão aprova critério regional para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino

    25/10/2023 – 19:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora: projeto serve como apoio ao desenvolvimento regional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Ministro alerta sobre o fim do prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC

    25/10/2023 – 19:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jader Barbalho Filho: número de propostas recebidas pelo ministério está abaixo do esperado Termina no dia 10 de novembro o prazo para que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Câmara analisa projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe

    25/10/2023 – 18:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Trabalho do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Militar é destacado na abertura de seminário

    Compartilhe Os desafios para o contínuo aperfeiçoamento da Justiça Militar foram debatidos durante a abertura do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    CNJ divulga dados sobre leitura em prisões em evento no RJ nesta quinta (26/10), às 11h

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais

    Compartilhe No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/10/2023

    Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)

    Compartilhe O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 2.629 de 5.569« Primeira«...102030...2.6272.6282.6292.6302.631...2.6402.6502.660...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados