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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Câmara Municipal de Manaus recebe acadêmicos de Direito durante visita técnica

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta quarta-feira (25/10), 25 acadêmicos do 4º período do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus, a Fametro. Eles foram recebidos por servidores...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Caio André engrossa críticas a economista Alexandre Schwartsman após falas preconceituosas

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu o modelo Zona Franca e repudiou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (25/10), falas preconceituosas do economista Alexandre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Capitão Carpê reafirma importância da fiscalização feita na maternidade Dr. Moura Tapajóz

    Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (25/10), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) reafirmou a importância da fiscalização realizada na última sexta-feira (20/10), na maternidade Moura...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    No Dia da Democracia, Luis Mitoso destaca leis de sua autoria em defesa do pleno exercício da vontade popular

    Na data em que se comemora o Dia da Democracia, celebrado nesta quarta-feira (25/10), o vereador Luis Mitoso (PTB) relembrou a Lei Complementar 001/2012, de sua autoria, que estabelece procedimentos para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Moção de repúdio à fala de analista contra a ZFM é aprovada na CMM

    A moção de repúdio 417/2023, contra o analista Alexandre Schwartman, foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Manaus. A propositura é do vereador Lissandro Breval (Avante), em...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    PL de vereador Samuel que prevê brinquedos adaptados para crianças PcDs em parques é aprovado na CMM

    A Câmara Municipal de Manaus aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (25/10), o Projeto de Lei nº 240/2022, de autoria do vereador professor Samuel (PL), que dispõe sobre a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Sassá cobra providências de concessionária de água sobre falta de abastecimento em 65 áreas da capital

    Durante o pequeno expediente desta quarta-feira (25/10), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), usou a bancada da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para fazer uma cobrança a concessionária Águas de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    No Dia do Dentista, PL de Dr. Daniel que institui a “Campanha Julho Laranja’ em Manaus, é aprovado

    Nesta quarta-feira (25/10), data em que é celebrado o “Dia do Cirurgião-Dentista no Brasil”, o Projeto de Lei (PL) 124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Vereador Rosivaldo Cordovil participa em Brasília da reunião sobre recuperação da BR-319

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (24/10), no Congresso Nacional, em Brasília, com foco em discutir estratégias...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    ALEAM – Roberto Cidade coordena reuniões sobre convocação de concursados da Segurança Pública e sistema de cotas da UEA

    Duas demandas urgentes foram tratadas nesta quarta-feira, 25/10, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Na primeira delas, com os demais parlamentares estaduais, o deputado presidente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores

    25/10/2023 – 15:56   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Desembargadora Graça Figueiredo e juízas da Corte Estadual representam o TJAM no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher  

    Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

    Segundo acórdão, o que caracteriza o fato gerador do tributo é a circulação jurídica, e não meramente física dos bens. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Turma do Curso de Libras Intermediário da EJUD conclui formação

    Essa é a segunda turma que conclui a formação no nível intermediário neste ano de 2023.   A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) concluiu nesta quinta-feira, (19/10),...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas é finalista do Prêmio Assembleia Cidadã da Unale

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é finalista, pelo segundo ano consecutivo, em duas categorias do 4º Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com...

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    • Poder Legislativo
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