10/10/2023 – 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para...
10/10/2023 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de dados sensíveis que...
10/10/2023 – 10:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e...
10/10/2023 – 10:10 Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferência em leilões e na aquisição de...
10/10/2023 – 10:01 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson criticou a ausência de Flávio Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu a...
10/10/2023 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil municipal, subordinada...
10/10/2023 – 09:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício...
10/10/2023 – 08:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade...
10/10/2023 – 08:10 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na...
10/10/2023 – 08:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas...
10/10/2023 – 06:29 Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão do Esporte, a pedido...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi motivada...
Página atualizada em 09/10/2023 Colegiado é formado por 14 desembargadores. Três deles participaram do julgamento de forma telepresencial Pela primeira vez, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª...
Página atualizada em 09/10/2023 As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência ao Poder Judiciário,...
Página atualizada em 09/10/2023 Tampinhas podem ser entregues na Ecosétima ou Diretoria do Fórum Autran NunesA Seção de Gestão Socioambiental, Inclusão e Acessibilidade (Ecosétima) do Tribunal Regional do Trabalho da...