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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Comissão aprova projeto que amplia obrigações da Defesa Civil estadual e municipal

    05/10/2023 – 12:07   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Audiência na Câmara vai debater falta de voos e tarifas caras para o Acre

    05/10/2023 – 12:06   Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência vai ouvir empresários e consumidores para identificar gargalos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/10/2023

    Portal TRT11 – Entrega de brinquedos arrecadados no TRT-11 será realizada neste sábado (7/10)

    A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    05/10/2023

    PL que propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua em Manaus avança na CMM

    O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) que propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade de Manaus, foi deliberado na Câmara Municipal...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    05/10/2023

    Lissandro Breval quer audiência pública para discutir Plano Diretor

    O vereador Lissandro Breval defendeu nesta quarta-feira (04/10), a realização de uma audiência pública para discutir o Plano Diretor de Manaus. Segundo o parlamentar, que teve requerimento aprovado em plenário, o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Comissão aprova repasse de loteria para socorro a municípios em calamidade pública

    05/10/2023 – 11:23   Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino

    05/10/2023 – 10:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Estudantes participam de Estágio-Visita na Câmara dos Deputados

    05/10/2023 – 10:06   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Participantes do Estágio-Visita de 2019 A Câmara dos Deputados retomou nesta semana o Programa Estágio-Visita, que recebe estudantes de graduação e pós-graduação de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Comissão vai realizar seminário sobre financiamento de políticas ambientais

    05/10/2023 – 09:53   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo

    05/10/2023 – 09:16   Depositphotos Em nota técnica sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado alertam para a necessidade...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    CNJ participa de encontro de tribunais sobre gestão de projetos

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta quinta (5/10) e sexta-feira (6/10) do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça. O evento é promovido pelo Tribunal de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais

    Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Eletrobras e sindicatos farão nova reunião na sexta-feira (6)

    Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

    Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em plantão judicial, a decisão da desembargadora Dulce Maria Soler...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    05/10/2023

    2ª Região recebe inscrições para a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça

    A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o litígio de forma amigável. Por isso, interessados(as) com...

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    • Justiça do Trabalho
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