05/10/2023 – 12:07 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
05/10/2023 – 12:06 Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência vai ouvir empresários e consumidores para identificar gargalos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (10) a...
A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) que propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade de Manaus, foi deliberado na Câmara Municipal...
O vereador Lissandro Breval defendeu nesta quarta-feira (04/10), a realização de uma audiência pública para discutir o Plano Diretor de Manaus. Segundo o parlamentar, que teve requerimento aprovado em plenário, o...
05/10/2023 – 11:23 Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados...
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do...
05/10/2023 – 10:06 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Participantes do Estágio-Visita de 2019 A Câmara dos Deputados retomou nesta semana o Programa Estágio-Visita, que recebe estudantes de graduação e pós-graduação de...
05/10/2023 – 09:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados...
05/10/2023 – 09:16 Depositphotos Em nota técnica sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado alertam para a necessidade...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta quinta (5/10) e sexta-feira (6/10) do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça. O evento é promovido pelo Tribunal de...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi...
Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de...
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em plantão judicial, a decisão da desembargadora Dulce Maria Soler...
A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o litígio de forma amigável. Por isso, interessados(as) com...