09/10/2023 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “Inclusão será benéfica para ambos os polos da relação” O Projeto de Lei 3411/23 determina que os prestadores de serviços da...
Compartilhe Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, avançaram nos debates acerca da segurança...
Compartilhe Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos humanos sob a ótica da justiça climática é o objetivo de seminário que será promovido pela...
Compartilhe A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433 processos agendados para unidades da Capital e do Interior, um...
Compartilhe O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial...
Compartilhe Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram destaque no webinário “Saúde mental e demandas judiciais: ações necessárias”, realizado...
Compartilhe O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do...
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou na noite desta segunda-feira (09/10), no Teatro Amazonas, da abertura da 4ª Reunião Ordinária promovida pelo Grupo Nacional...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, na tarde desta segunda-feira (09/10), um grupo de lideranças indígenas de 16 etnias. O grupo reivindicou a criação...
No Dia Mundial da Saúde Mental, que acontece nesta segunda-feira (9), o presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) e da Comissão de Prevenção...