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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    Lissandro Breval alerta para o excesso de lixo evidenciado pela vazante

    O vereador Lissandro Breval (Avante) trouxe à discussão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa segunda-feira (02/10), o expressivo e problemático acúmulo de lixo evidenciado pela vazante no Amazonas. Breval disse...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça

    03/10/2023 – 11:58   Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nesta terça-feira (3) a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias

    03/10/2023 – 11:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI; assista

    03/10/2023 – 11:26   YouTube [embedded content] O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar golpes antidemocráticos, ficou calado durante depoimento nesta terça (3) à Comissão...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    CPMI do 8 de Janeiro rejeita convocação de comandantes da Força Nacional; assista

    03/10/2023 – 11:03   YouTube [embedded content] Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro rejeitaram, por 14 votos a 10,  a...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País

    03/10/2023 – 10:45   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia

    03/10/2023 – 10:42   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior

    03/10/2023 – 10:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

    03/10/2023 – 10:00   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Projeto sugere plano nacional contra furto de cargas e fio de cobre

    03/10/2023 – 09:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista

    03/10/2023 – 09:55   YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedin, que figurou...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Projeto proíbe tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios

    03/10/2023 – 09:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a instalação...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos

    03/10/2023 – 09:17   Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proibição valerá para concurso de todos os poderes O Projeto de Lei 2677/23 determina que os exames psicotécnicos aplicados em concursos públicos federais não...

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    • Poder Legislativo
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    03/10/2023

    CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    CNJ institui programa de preparação à aposentadoria da magistratura

    Compartilhe Com intuito de apoiar e colaborar com o processo de transição para a aposentadoria de integrantes da magistratura e de promover a valorização e qualidade de vida aos que integram...

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    • Justiça Federal
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