Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi...
Audiência de conciliação entre Eletrobras e sindicatos 03/10/23 – Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira no Tribunal Superior do Trabalho, sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de...
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. Tomada em plantão judicial, a decisão da desembargadora Dulce Maria Soler...
A Justiça brasileira oferece mais uma oportunidade para que pessoas com processos em andamento possam dialogar, chegar a um consenso e finalizar o litígio de forma amigável. Por isso, interessados(as) com...
Página atualizada em 04/10/2023 Associação dos Catadores de Lixo do Jangurussu foi beneficiada com o descarte A Seção do Arquivo do Fórum Autran Nunes, com o apoio da Seção de...
04/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de...
04/10/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP),...
04/10/2023 – 21:54 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto...
04/10/2023 – 20:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que...
04/10/2023 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, que cria um programa...
04/10/2023 – 20:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de...
04/10/2023 – 19:56 Juca Varella/Agência Brasil Propaganda da empresa 123 Milhas no Aeroporto Internacional de Brasília A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm...
04/10/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o...
04/10/2023 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão de Finanças e Tributação debateu o projeto nesta quarta Uma proposta que estabelece recolhimento de Imposto de Importação em remessas...
04/10/2023 – 18:53 O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional aprove regras para o comércio...