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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Comissão cancela debate sobre digitalização e registros públicos

    27/09/2023 – 10:18   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Cancelado debate sobre criação de “Setembro Cidadão” para celebrar Independência do Brasil

    27/09/2023 – 10:17   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C

    27/09/2023 – 10:12   Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala

    27/09/2023 – 10:08   Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/09/2023
    tjam tribunal

    Responsabilidade do Judiciário na promoção da saúde mental das mulheres é tema de debate promovido na Ejud

    Evento foi idealizado e organizado pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação e pela Comissão de Participação Feminina do TJAM em parceria com a Escola Judiciária do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    TST divulga edital de concurso público para provimento de cargos 

    As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.  Fachada do TST 22/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do concurso público para...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos

    27/09/2023 – 08:00   Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca garantir o direito de mães...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    CNJ aprova resolução sobre adolescentes indígenas no Sistema Socioeducativo

    Compartilhe Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Projeto de combate à violência contra a mulher da Corregedoria do TJPI ganha prêmio

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o vencedor da modalidade Magistrados do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – Edição 2023. O projeto “Justiça e Informação: Violência contra...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete

    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista. O...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza

    Página atualizada em 26/09/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de abril, em duas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública

    26/09/2023 – 22:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência...

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    • Poder Legislativo
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    27/09/2023

    CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final

    26/09/2023 – 19:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas...

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    • Poder Legislativo
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    27/09/2023

    Especialistas defendem regulamentação de plataformas para combater violência nas escolas

    26/09/2023 – 19:15   Mario Agra/Câmara dos Deputados Especialistas apontam plataformas como Telegram e Discord como mais propícios ao terrorismo on-line Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/09/2023

    CPI da Americanas conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário

    26/09/2023 – 18:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Relatório sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar fiscalização do mercado de capitais A Comissão Parlamentar...

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    • Poder Legislativo
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