Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Justiça do Trabalho aumenta multa a sindicatos que representam trabalhadores da CPTM caso sigam descumprindo liminar

    A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aumentou a multa caso os trabalhadores da CPTM sigam descumprindo liminar concedida na última sexta-feira (28/9). O valor,...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista

    A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro em  cartório de registro de...

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas

    03/10/2023 – 23:41   •   Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe

    03/10/2023 – 21:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Falta de recursos dificulta acesso a diagnóstico de câncer de mama no SUS, reclamam especialistas

    03/10/2023 – 21:14   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Weliton Prado e Silvia Cristina durante audiência pública Em meio à campanha do Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Indígenas e produtores rurais trocam denúncias quanto à demarcação da Terra Kapôt Nhinore

    03/10/2023 – 21:07   Will Shutter / Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara dos Deputados analisa o processo demarcatório A delimitação da Terra Kapôt Nhinore provocou troca de acusações...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção

    03/10/2023 – 21:04   •   Atualizado em 03/10/2023 – 23:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Especialistas defendem ampliação do debate sobre economia criativa

    03/10/2023 – 20:15   Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (3), especialistas e representantes do governo discutiram sobre o desenvolvimento da economia criativa no País e...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Deputadas recriam foto histórica da “bancada do batom”, feita na promulgação da Constituição de 88

    03/10/2023 – 20:07   Gustavo Bezerra/Liderança do PT Deputadas e senadoras da atual legislatura no alto da rampa do Congresso Acervo Câmara dos Deputados Foto histórica da “bancada do batom” A...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Ministro do Turismo critica judicialização contra empresas aéreas

    03/10/2023 – 18:42   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Sabino sugeriu o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para a compra de aviões pelas empresas aéreas O ministro...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Especialistas alertam para a necessidade de combater capacitismo

    03/10/2023 – 18:27   Will Shutter / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Especialistas no mercado de trabalho apontaram o capacitismo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Deputados analisam proposta do marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe

    03/10/2023 – 18:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Em Goiás, Comissão de Soluções Fundiárias visita Acampamento Recanto da Paz

    Compartilhe Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizaram, na última sexta-feira (29/9), visita técnica ao Acampamento Recanto da Paz, localizado na...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas

    Compartilhe O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional...

    Read More
    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Domicílio Judicial Eletrônico entra em operação na Justiça do Trabalho cearense

    Compartilhe O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. Todos os...

    Read More
    • Justiça Federal
    Página 2.697 de 5.571« Primeira«...102030...2.6952.6962.6972.6982.699...2.7102.7202.730...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados