23/09/2023
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
23/09/2023
Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
Podcast traz palestra de Daniel Mitidiero sobre ratio decidendi dos precedentes obrigatórios
23/09/2023
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
22/09/2023
Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia na segunda-feira (25)
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promove, a partir desta segunda-feira (25), o “Ciclo de Palestras e...
22/09/2023
Estagiários da CMM apresentam projetos para facilitar procedimentos de trabalho na Casa Legislativa
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta sexta-feira (22/09), uma reunião com os estagiários para apresentação de ideias e projetos trazidos pelos próprios estudantes, visando o aprimoramento dos...
22/09/2023
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, Rodrigo Guedes pede mais acessibilidade em Manaus
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou, nesta quinta-feira (21/09), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ações da Prefeitura de Manaus para que a capital ofereça mais acessibilidade para a...
22/09/2023
Capitão Carpê ministra palestra sobre saúde mental e segurança pública em escola estadual
No mês de prevenção ao suicídio, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) visitou a escola estadual Francisca de Paula nesta sexta-feira (22/09), onde ministrou uma palestra sobre os riscos da depressão e...
22/09/2023
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos
22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre...
22/09/2023
ALEAM – Iniciativa de Roberto Cidade fortalece política nacional de reaproveitamento de resíduos orgânicos
Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de...
22/09/2023
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
22/09/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21...
22/09/2023
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília
22/09/2023 – 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve...
22/09/2023
ALEAM – Débora Menezes convoca população a participar de caminhada pela Vida contra o Aborto em Manaus-AM
A deputada estadual Débora Menezes (PL) está convocando a população para juntos participarem de uma caminhada histórica que tem como objetivo dizer ‘não ao aborto no país’. A caminhada terá concentração...
22/09/2023
ALEAM – Instituições que combatem exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças são homenageadas em Sessão Especial na Aleam
No dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres determinaram esse dia como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual...
22/09/2023
ALEAM – Diretoria de Saúde da Aleam divulga calendário de exames e consultas da campanha “Outubro Rosa”
As servidoras efetivas, comissionadas e aposentadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderão contar mais uma vez com o apoio da Casa para realizar seus exames de imagem anuais relativos à...
22/09/2023
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...