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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    Vereador Ivo Neto defende contratação de jovem aprendiz em empresas terceirizadas pela Prefeitura

    O vereador Ivo Neto (Patriota), defendeu durante a sessão plenária desta terça-feira (03/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que propõe a contratação de jovens aprendizes pelas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista

    03/10/2023 – 16:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Projeto aprova acordo entre Brasil e Ruanda sobre serviços aéreos

    03/10/2023 – 16:26   Jonathan Campos/AEN-Paraná Em acordos de céus abertos duas nações flexibilizam regras para voos comerciais. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 84/23 aprova acordo de cooperação sobre serviços...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    ALEAM – Requerimento de Débora Menezes solicita reforço conjunto das autoridades no combate às queimadas no Amazonas

    A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou Requerimento ao Governo do Estado e demais órgãos públicos ambientais, solicitando providências imediatas e reforço no combate às queimadas que assolam o Estado do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    ALEAM – Dra. Mayara reúne com representantes da SES e profissionais da Saúde

    A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) esteve reunida, nesta terça-feira (03), com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) e dos profissionais da Saúde para discutir a atual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Líder do governo na Câmara afirma que há acordo para votar marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

    03/10/2023 – 15:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Guimarães disse que texto do marco de garantias de crédito está “bem arrumado” O líder do governo na Câmara, deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Projeto define prazos para liberação de trânsito após acidente com vítima

    03/10/2023 – 15:46   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gambale lembrou caso de rodovia fechada por mais de oito horas devido a acidente O Projeto de Lei 1827/23 autoriza policiais e agentes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Projeto reduz multa e indenização no caso de descumprimento da Lei do Vale-Pedágio

    03/10/2023 – 15:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 1321/23 reduz as multas e indenizações previstas para quem  descumprir a Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara

    03/10/2023 – 15:21   Will Shutter / Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira O governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Frente reúne parlamentares em defesa de quem tem doenças crônicas de pele

    03/10/2023 – 15:13   Getty Images Psoríase é uma das doenças crônicas de pele Será lançada nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar que vai atuar em prol...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    ALEAM – Projeto do Dr. George Lins propõe que cirurgião-dentista integre equipe multiprofissional em hospitais do Amazonas

    O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 893/2023, que propõe que o cirurgião-dentista integre a equipe multiprofissional...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    ALEAM – Outubro Rosa: deputado João Luiz destaca trabalhos e políticas públicas para prevenir e diagnosticar o câncer de mama no Amazonas

    O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou os principais trabalhos e políticas públicas voltadas ao alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, alusivo à campanha do Outubro Rosa....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

    03/10/2023 – 13:20   André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/10/2023

    Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira

    03/10/2023 – 13:18   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Vetos tratam de temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) ao meio-dia, no Plenário...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/10/2023

    Portal TRT11 – Juíza do TRT-11 é selecionada para curso da Organização Internacional do Trabalho

    O curso será realizado por videoconferência e reunirá profissionais do direito de cinco países de língua portuguesa A juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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