19/09/2023 – 15:30 Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento...
19/09/2023 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reagiram...
O titular da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), Delegado Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior, recebeu nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Título de...
Doadores de sangue, de rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea poderão ser isentos do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos. É o...
O Requerimento nº 4341/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), sugeriu ao Governador do Estado, Wilson Lima, a criação do programa de prevenção de violências autoprovocadas ou...
“Quem assume uma crise precisa apresentar um plano emergencial de pronta resposta” declarou o deputado Comandante Dan (Podemos) na sessão plenária desta terça-feira, 19 de setembro. O parlamentar se referiu ao...
19/09/2023 – 14:40 Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18) a Lei...
19/09/2023 – 14:32 Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comissionadas no Tribunal Regional do...
O nome do advogado, Hamilton Novo Lucena Júnior, foi escolhido por maioria dos votos do Tribunal Pleno em sessão realizada nesta terça-feira (19/09). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os magistrados aptos têm prazo de 15 dias para as inscrições no Protocolo Administrativo do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga...
19/09/2023 – 12:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...
19/09/2023 – 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode chegar a produzir 60 milhões de...
19/09/2023 – 12:41 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em...
19/09/2023 – 12:40 Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É...
Os usuários dos serviços do tribunal também podem entrar em contato por meio de ligação DDG, balcão virtual e outros canais A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...