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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

    19/09/2023 – 10:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Debatedores divergem sobre ampliação de anistia a petroleiros punidos após greves

    19/09/2023 – 09:55   [embedded content] Os impactos da ampliação da anistia a funcionários da Petrobras punidos pela participação em movimentos grevistas dividiu opiniões em debate na Comissão de Trabalho da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

    19/09/2023 – 09:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS

    19/09/2023 – 09:00   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

    19/09/2023 – 07:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Escola Judicial do TRT-14 promove capacitação em direitos humanos

    As resoluções do CNJ que tratam de temas sensíveis no âmbito dos direitos humanos fizeram parte da pauta da capacitação de magistrados (as) e servidores (as) do Regional. A Escola Judicial...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

    Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9

    Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o evento acontece em todos os regionais do país...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Programa Justiça com Arte realiza sessão dupla de cinema com longas sobre trabalho escravo

    Página atualizada em 18/09/2023 Juíza trabalhista e coordenadora do Programa Justiça com Arte, Daiana Gomes Almeida e o desembargador do TRT-7, Paulo Regis Machado Botelho O Programa Justiça com Arte...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Lançamento do livro “Estudos em Homenagem ao Min. Walmir O. da Costa” ocorre sexta (22/9)

    Página atualizada em 18/09/2023 A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) promove o lançamento do livro “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”,...

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    • Justiça do Trabalho
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    19/09/2023

    Comissão aprova projeto de auxílio financeiro para famílias de baixa renda atingidas por desastres

    18/09/2023 – 20:37   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

    18/09/2023 – 19:12   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria exceções para a ocupação simultânea de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê a suspensão do registro de veículo

    18/09/2023 – 18:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Respostas para 2º Censo do Judiciário podem ser enviadas até sexta-feira (22/9)

    Compartilhe Os formulários para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os segmentos da Justiça participarem do 2º Censo do Poder Judiciário estão disponíveis até sexta-feira (22/9). As respostas permitirão conhecer...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    No AM, acordo prevê instalação de Câmara Extrajudicial de Litígios de Saúde

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas e entidades parceiras assinaram, na última sexta-feira (15/9) um Termo de Cooperação estabelecendo a instalação da “Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde”...

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    • Justiça Federal
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