Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar...

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar...
“Nos alegramos muito de entregar essa emenda parlamentar para este belíssimo projeto. Esses instrumentos são uma das ferramentas para ajudar adolescentes, jovens e adultos a vencerem as adversidades e também na...
A Lei Nº 4.976/2019, que institui o Dia do Cliente no calendário oficial do estado do Amazonas, no dia 15 de setembro, é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
Em Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Itacoatiara (268 km de Manaus), no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (UB) recebeu o Título de Cidadã Itacoatiarense, juntamente...
Mais de 300 pessoas foram alcançadas em uma ação da campanha “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, desenvolvida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que participou efetivamente da Câmara Cidadã, fez parte de atividades relacionadas à educação ambiental durante o evento promovido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Em...
Neste sábado (16/09) o gabinete do vereador João Carlos esteve presente e dando suporte a uma importante ação em alusão ao Setembro Amarelo. A iniciativa foi promovida pelo Instituto Amazonense de...
Na noite de sábado, (16/09), o vereador João Carlos (Republicanos) marcou presença no evento “Manaus na Comunidade 2.0”, um acontecimento que não apenas celebrou o espírito esportivo, mas também reforçou o...
Na manhã deste sábado (16/09), o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio de sua Caravana Solidária, apoiou uma...
Por meio de requerimento, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento das ruas Beatriz Vitória, bairro Colônia Terra Nova 1,...
O vereador Roberto Sabino (Podemos) esteve na tarde desta quinta-feira (14/09) no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, atendendo às solicitações dos moradores da Rua Pardal e Rua Japim,...
O vereador Diego Afonso (Uniao Brasil) participou da 3ª edição da ‘Câmara Cidadã’, realizada na zona norte de Manaus, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, bairro Cidade Nova,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou nesta quinta-feira (14/9) a cerimônia da 12ª Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O...
15/09/2023 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados....
Compartilhe A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de comunicação com a sociedade: o canal oficial no WhatsApp. A nova ferramenta busca...