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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/09/2023

    Justiça pernambucana recebe 1º processo em que Lampião surge como réu

    Compartilhe Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. Trata-se do primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/09/2023

    Corregedoria Nacional de Justiça divulga relatório parcial da correição extraordinária no TRF4

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (15/9) relatório parcial da correição extraordinária realizada na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba e nos gabinetes de integrantes da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/09/2023

    Audiência no STJ vai debater atuação da magistratura em suspeita de litigância predatória

    Compartilhe O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na Sala de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/09/2023

    Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape

    Compartilhe Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de danos e o impacto do tráfico de drogas sobre populações indígenas foram alguns dos assuntos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/09/2023

    Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2023

    Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

    Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2023

    Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

    Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2023

    Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

    Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2023

    Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

    Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2023

    Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

    Terceira Seção aprova cinco novas súmulas

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    15/09/2023

    Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão

    15/09/2023 – 17:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/09/2023

    Participantes do Programa Nacional de Transparência Pública poderão exercer o contraditório em relação às validações do TCE-AM entre os dias 18 e 22 de setembro

    Exercendo o papel de validador das avaliações submetidas ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    15/09/2023

    TCE-AM conclui Masterclass sobre ensino de combate e prevenção ao assédio

    Após dois dias de capacitação sobre técnicas e abordagens que visam a melhoria no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Prevenção e Enfrentamento do...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    15/09/2023

    Portal TRT11 – Ministra corregedora da Justiça do Trabalho atesta que o TRT-11 tem o 4º menor prazo do País no julgamento de ações

    Regional reduziu o tempo de tramitação da entrada do processo até o pronunciamento da sentença em primeira instância Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/09/2023

    Câmara Cidadã bate recorde com 9,5 mil atendimentos realizados na 3ª edição, na zona norte de Manaus

    Em sua terceira edição, a Câmara Cidadã bateu recorde e realizou 9,5 mil atendimentos em dois dias de atividades no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Cidade Nova, zona...

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    • Poder Legislativo
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