A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos em sua plataforma, além de pagar R$ 1 bilhão em danos...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Petrobras assinaram, nesta quinta-feira (14/9), um acordo de cooperação técnica que visa adotar uma rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que tenham...
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não ter comparecido à audiência de instrução. Na ocasião,...
14/09/2023 – 21:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões...
14/09/2023 – 20:00 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro A CPI Mista do 8 de janeiro vai ouvir, na próxima terça-feira (19), o general Walter Braga Netto,...
14/09/2023 – 19:30 Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento de Cerrado...
14/09/2023 – 18:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados retomou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23,...
14/09/2023 – 18:21 • Atualizado em 14/09/2023 – 21:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que...
Compartilhe O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” da última terça-feira (12/9). O...
Conselheiro do CNJ Mauro Martins, a Ouvidora da Mulher do TJRS, desemanbargadora Jane Vidal, e conselheira do CNJ Salise – Foto: Juliano Verardi Compartilhe Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no dia 22 de setembro, com abertura às 9h. O evento,...
Compartilhe O chamado para iniciar uma nova etapa nas políticas de alternativas penais no Brasil, com ênfase na qualificação dos serviços e as articulações necessárias entre Poder Judiciário e Poder Executivo,...
Compartilhe Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O evento, que começa na próxima...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na manhã desta quinta-feira (14/9), o Projeto Distinto Eleitor. O objetivo é incentivar...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que...