Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ. Até 29 de setembro, os interessados em participar...
Compartilhe Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça o atendimento prestado...
Compartilhe Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas encarceradas, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo...
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
Buscando cada vez mais melhorias na atuação e relações institucionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira (14), ao primeiro masterclass sobre prevenção e combate ao assédio....
A reunião deu início a uma extensa agenda do Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, na capital amazonense. Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para...
14/09/2023 – 17:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. O...
14/09/2023 – 17:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta Após a leitura do parecer do deputado Zeca Dirceu para o Projeto de Lei...
14/09/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23),...
14/09/2023 – 17:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
14/09/2023 – 17:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. O...