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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/09/2023
    tjam tribunal

    Em visita a Manaus, conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde reúne-se com magistrados e representantes do Comitê Estadual de Saúde

    A reunião deu início a uma extensa agenda do Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, na capital amazonense.   Cumprindo agenda em Manaus, o presidente do Fórum Nacional do Judiciário para...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe

    14/09/2023 – 17:54   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento a segunda proposta da minirreforma eleitoral. O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Discussão de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS é suspensa; acompanhe

    14/09/2023 – 17:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta Após a leitura do parecer do deputado Zeca Dirceu para o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral, que vai para o Senado; acompanhe

    14/09/2023 – 17:36   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira a votação da minirreforma eleitoral (PL 4438/23),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Plenário começa análise de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS; acompanhe

    14/09/2023 – 17:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar (PLP)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe

    14/09/2023 – 17:17   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. O...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    TCE-AM emite alertas a 8 prefeituras do AM sobre complementação na área da educação

    A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    Portal TRT11 – Anulada justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa no AM

    A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus A prova dos fatos que fundamentam a justa causa deve ser robusta e indubitável, haja vista as...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    ‘Câmara Cidadã’ realiza 5,2 mil atendimentos no primeiro dia de ação na Cidade Nova

    A ‘Câmara Cidadã’, projeto da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que está na terceira edição, realizou 5,2 mil atendimentos nesta quinta-feira (14/09), no primeiro dia de atividades no Centro de Convivência...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/09/2023
    tjam tribunal

    Representantes do TJAM e da “Biblioteca Braille do Amazonas’’ reúnem-se para estabelecer parcerias

      A união de esforços é destinada, inicialmente, para aprimorar a realização do “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM” que ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, em Manaus....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    ALEAM – ‘Selo Produto Amazonense’: Lei de Roberto Cidade incentiva consumo de produtos da agricultura familiar

    Como forma de auxiliar os produtores da agricultura familiar, especialmente em momentos adversos como o da estiagem, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão debate desenvolvimento de hidrovia no curso do rio Tocantins

    14/09/2023 – 17:00   Valéria Zelaya/Secom Governo do Tocantins Barcaça navega no rio Tocantins A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Programa Nacional de Direitos Humanos é tema de debate na Câmara

    14/09/2023 – 16:32   Tânia Rêgo/Agência Brasil Uma das diretrizes do PNDH é o combate às desigualdades estruturais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/09/2023
    tjam tribunal

    TJAM e Sejusc firmam parceria para levar o programa “Justiça Restaurativa” para Unidades do sistema socioeducativo

    Suscitando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da cultura de paz, a partir da parceria, o programa “Justiça Restaurativa” será levado a cinco unidades estaduais de atendimento, dentre...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão discute item de resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre legalização do aborto e da maconha

    14/09/2023 – 15:37   Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute...

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    • Poder Legislativo
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