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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão vai discutir construção de ponte entre Brasil e Bolívia

    13/09/2023 – 11:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: ponte facilitaria saída de mercadorias para o Pacífico A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Medida provisória modifica lei de combate a emergências fitossanitárias

    13/09/2023 – 10:08   Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regulatório de enfrentamento às emergências...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades

    13/09/2023 – 09:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    CPI da manipulação de resultados no futebol ouve presidente de comissão de ética da CBF

    13/09/2023 – 09:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Danilo Forte é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga manipulação em partidas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro

    13/09/2023 – 08:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro

    13/09/2023 – 08:54   Depositphotos O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias

    13/09/2023 – 08:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    13/09/2023 – 08:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte

    13/09/2023 – 08:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS

    13/09/2023 – 08:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Ações da Justiça alcançam quilombolas, indígenas e mulheres e combatem assédio nos tribunais

    Compartilhe Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e indígenas, combater à violência doméstica em locais afastados da comarca da capital e enfrentar...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

    I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 12/09/23 – Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

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    • Justiça do Trabalho
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    13/09/2023

    TRT-4 arrecada doações para as vítimas das enchentes no RS

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está arrecadando alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Justiça do Trabalho inspeciona fazendas após reclamação de trabalho degradante

    A inspeção judicial realizada pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) teve como objetivo verificar as condições de trabalho de um ex-trabalhador que afirmou ter passado por situações de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Corregedora-geral da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)

    Os trabalhos correcionais ocorrem em Manaus (AM) até sexta-feira (15). Abertura da correição no TRT-11 11/9/2023 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira...

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    • Justiça do Trabalho
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