Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, até sexta-feira (15/9), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um mutirão de conciliação de processos individuais que tramitam no...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nessa segunda-feira (11/9), a campanha “Protege e Julga”, com o objetivo de promover o julgamento...
Compartilhe Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos primeiros 30 dias de execução do Programa Regularizar, do Tribunal...
Compartilhe Uma ferramenta que modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha, encerrando a fase do papel e da prancheta e passando para o uso dos tablets, celulares e computadores. Trata-se...
O cuidado com a saúde de magistrados e servidores precisa de investimentos, tanto financeiros quanto de atenção para a elaboração de programas estruturados. Para atender essas questões, os tribunais trabalham na...
Compartilhe A necessidade de priorizar a atenção à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em um contexto de demanda crescente de prestação jurisdicional, dominou o debate no painel sobre...
Compartilhe Representantes de unidades de serviços de saúde de três tribunais superiores compartilharam, nesta segunda-feira (11/9), experiências para a prevenção, a promoção e a assistência aos magistrados e servidores que integram...
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida marinha.
O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
12/09/2023 – 17:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado (E) e Danilo Forte, relatores do arcabouço e da LDO 2024, respectivamente As despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda...
Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promove o “Ciclo...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, o evento “Pacto pela Primeira Infância no Amazonas: da lei à implementação”. A iniciativa...