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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Portal CNJ de Boas Práticas recebe 10 novas iniciativas

    Compartilhe Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas foram inseridas em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Execução Trabalhista: Você sabe o que é?

    A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. A Justiça do Trabalho vai promover em todo o país, de 18 a...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização

    A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada

    Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o perfil do público que...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Seminário “Saúde e Segurança do Trabalho” ocorre em Fortaleza

    Página atualizada em 30/08/2023 Seminário “Saúde e Segurança do Trabalho – Fortaleza” ocorrerá no dia 1º de setembro (sexta-feira), de 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

    30/08/2023 – 22:42   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador

    30/08/2023 – 21:49   Will Shutter/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: crianças com TOD terão direito de serem atendidas e compreendidas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas

    30/08/2023 – 21:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

    30/08/2023 – 21:03   •   Atualizado em 30/08/2023 – 23:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz: a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões A Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Aprovado texto-base do projeto que prorroga desoneração da folha; acompanhe

    30/08/2023 – 20:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), para o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
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    31/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas

    30/08/2023 – 20:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro lamentou que sócios tenham usado reunião com ministro para “fugir” do depoimento O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das...

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    • Poder Legislativo
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    31/08/2023

    Comissão aprova desconto no Imposto de Renda dos gastos com obras de acessibilidade

    30/08/2023 – 20:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: medidas são importantes para a qualidade de vida da pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

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    • Poder Legislativo
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    31/08/2023

    Comissão aprova divulgação de dados sobre a segurança pública como critério para repasse de verbas

    30/08/2023 – 20:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden ressalta a importância dos dados para o planejamento estatal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
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    31/08/2023

    Padovani é eleito presidente da Comissão de Integração Nacional

    30/08/2023 – 19:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional O deputado Padovani (União-PR) foi eleito nesta quarta-feira (30) por unanimidade para presidir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

    30/08/2023 – 18:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto...

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    • Poder Legislativo
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