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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    31/08/2023
    tjam tribunal

    Em Amaturá, padrasto é sentenciado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra enteada

    Conforme os autos, o crime foi descoberto após a vítima denunciar os abusos a uma parente, que por sua vez levou o caso ao Conselho Tutelar do Município.   O juiz...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    ALEAM – Projetos de Lei de Adjuto Afonso que garantem direitos das pessoas com Espectro do Autismo são aprovados

    Como parte das ações em defesa dos direitos das pessoas com Espectro do Autismo (TEA), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), conseguiu aprovação de dois Projetos de Lei (PLs) que beneficiam...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    Portal TRT11 – Confira como fica o expediente do TRT-11 na Semana da Pátria

    Com funcionamento normal nos dias 4, 6 e 8 de setembro, o tribunal terá o expediente suspenso nos feriados de 5 e 7 de setembro Durante a Semana da Pátria, todas...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    TCE-AM acata denúncia de William Alemão sobre falta de transparência no ‘Sou Manaus’

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou nesta quarta-feira (30/08) denúncia protocolada pelo vereador William Alemão (Cidadania), em relação ao evento ‘Sou Manaus Passo a Paço 2023’. A...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    Capitão Carpê cobra transparência nos gastos do ‘Sou Manaus 2023’

    O vereador Capitão Carpê (Republicanos) cobrou, através de requerimento nesta quarta-feira (30/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), transparência nas ações do festival “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    PL de Everton Assis que reserva mesas e cadeiras para pessoas com mobilidade reduzida avança na CMM

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    31/08/2023

    Projeto de Dr. Daniel Vasconcelos, que institui campanha sobre a EJA, é deliberado na CMM

    Na manhã desta quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei (PL), que institui a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Debatedores expõem tortura, superpopulação e baixo orçamento do sistema prisional

    31/08/2023 – 11:31   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Depoente contradiz sócios da MSK e nega ter desviado recursos e desfalcado a empresa

    31/08/2023 – 11:30   [embedded content] Ouvido nesta quarta-feira (30) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, Saulo Gonçalves Roque afirmou que nunca atuou como operador da MSK Operações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Gonçalves Dias diz que PM do DF descumpriu plano de ação no dia 8 de janeiro; assista

    31/08/2023 – 11:19   YouTube [embedded content] O general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, afirmou aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Anistia a partidos que não cumpriram cotas para mulheres e negros não tem consenso

    31/08/2023 – 11:12   Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão especial realizou primeira audiência Debate realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) mostrou que a proposta de anistia a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    31/08/2023
    tjam tribunal

    1.º Juizado Especial Cível condena empresa a indenizar consumidora por inspeção em contador de energia sem a presença do responsável pelo imóvel

    Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a empresa deverá cancelar o débito retroativo da multa aplicada à consumidora, resultante da inspeção. Sentença do 1.º Juizado...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    31/08/2023
    tjam tribunal

    Corregedoria lança vídeo para conscientizar população sobre o direito de propriedade do imóvel

    A produção visual chama atenção pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amazônida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regularização Fundiária...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Ronaldinho Gaúcho nega ser fundador ou sócio da empresa 18k em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras; assista

    31/08/2023 – 11:00   [embedded content] O empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, negou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/08/2023

    Brasil precisa combater cigarro eletrônico para manter queda no índice de fumantes, dizem especialistas

    31/08/2023 – 10:44   Referência mundial no controle do tabagismo, o Brasil precisa enfrentar uma nova ameaça para manter os índices decrescentes no número de fumantes: os cigarros eletrônicos. Esse foi...

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    • Poder Legislativo
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