Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e equipe...
O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de seus conceitos é um desafio para a sociedade, sobretudo...
25/08/2023 – 19:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
25/08/2023 – 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1971/21,...
25/08/2023 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que...
25/08/2023 – 18:25 • Atualizado em 25/08/2023 – 19:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o...
Compartilhe As melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas, com uma abordagem inovadora, foram apresentadas no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, em Palmas...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 7ª Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), seus projetos e programas que têm impacto social. As iniciativas estão voltadas a congregar esforços públicos...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça atuou, nos últimos 12 meses, em 9.621 processos que geraram 9.285 decisões. O trabalho do órgão, no entanto, não se restringe ao campo processual e...
Compartilhe A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está entre os temas centrais do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e da Reunião...
Compartilhe A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de sessões individuais para dar andamento a pedido recebido de mediação pré-processual com o...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, visitou, nesta terça-feira (23), as futuras instalações da Central Regional de Inquéritos de Picos. Participaram...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segmentos do Judiciário participem do 2º Censo do...
Compartilhe A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento dos registros civil, de imóveis e de notas, segue estratégia fundamentada na integração do órgão regulador com os cartórios, se...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura...