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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Lei sancionada institui o Dia Nacional da Diálise

    24/08/2023 – 10:02   Pedro Guerreiro/Ag. Pará Dia Nacional da Diálise será comemorado na última quinta-feira de agosto O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    CPI quebra sigilo de atores que fizeram propaganda para empresa acusada de pirâmide financeira

    24/08/2023 – 09:52   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira (23) a quebra do sigilo bancário dos atores Cauã Reymond, Tatá Werneck e Marcelo Tas,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública

    24/08/2023 – 09:46   Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o Executivo, proposta desrespeita leis orçamentárias e regras fiscais O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Projeto permite cobrança de honorários advocatícios em prescrição intercorrente

    24/08/2023 – 09:25   Reila Maria/Câmara dos Deputados Para Fernando Monteiro, proposta retoma padrão de “litigância responsável” O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar honorários advocatícios...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    CPI das Criptomoedas vai ouvir irmão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho

    24/08/2023 – 09:19   dimarik/DepositPhotos CPI poderá reconvocar ex-jogador Ronaldinho A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai realizar audiência nesta quinta-feira (24) para ouvir Roberto de Assis Moreira,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Seminário cobra conclusão de julgamento da tragédia da boate Kiss

    24/08/2023 – 08:09   Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Em revisão disciplinar, CNJ aplica pena de remoção compulsória a magistrado do Piauí

    Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reviu a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a magistrado que beneficiou o próprio filho em decisão...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Juiz Afrânio se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno

    Afrânio Viana Gonçalves se despede após dedicar mais de três décadas ao serviço judiciário. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, dia 21, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho
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    24/08/2023

    Juiz Afrânio se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno

    Afrânio Viana Gonçalves se despede após dedicar mais de três décadas ao serviço judiciário. Na sessão do Pleno realizada nesta terça-feira, dia 21, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...

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    • Justiça do Trabalho
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    24/08/2023

    Revista do TST: prazo para submissão de artigos termina na próxima segunda-feira (28)

    Exemplares da Revista do TST 23/08/23 – A  Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados na Revista...

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    • Justiça do Trabalho
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    24/08/2023

    STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

    Entre outros pontos, o STF entendeu que a mudança criou tratamento anti-isonômico em relação à Justiça do Trabalho Fachada do Supremo Tribunal Federal 22/08/23 – O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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    • Justiça do Trabalho
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    24/08/2023

    Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso

    A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por...

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    • Justiça do Trabalho
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    24/08/2023

    Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

    23/08/2023 – 22:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e...

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    • Poder Legislativo
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    24/08/2023

    Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

    23/08/2023 – 20:58   Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados

    23/08/2023 – 20:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à...

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    • Poder Legislativo
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