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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária

    Compartilhe Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta terça-feira (29/8), em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Solo Seguro: 55 moradores de Gurupi (TO) recebem títulos definitivos de imóveis

    Compartilhe Moradora de Gurupi (TO) há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na Alameda Sumaré e até então aguardava com muita...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras

    Compartilhe A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h, acordos de cooperação técnica com 31 prefeituras maranhenses, por meio do Projeto “Registro para Todos”,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Sistema Nacional de Ouvidorias vai sistematizar dados de atendimento ao cidadão pela Justiça

    Compartilhe O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou nesta terça-feira (29/8) que o órgão desenvolverá um Sistema Nacional de Ouvidorias, com...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Seminário discute avanços e desafios na Regularização Fundiária de Mato Grosso

    Compartilhe Cerca de 500 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, servidores, oficiais de registro de imóveis e sociedade civil participaram do Seminário híbrido Solo Seguro realizado na tarde de segunda-feira (28/8) e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Seminário dá início à Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro no Pará

    Compartilhe O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará” deu início, na segunda-feira (28/8), à programação...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras

    Compartilhe A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, foi aberta na segunda-feira (28/8), no Fórum de São...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    CNJ lança ciclo de monitoramento da aplicação de resolução da Lei Geral de Proteção de Dados

    Compartilhe Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução n.363/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para o processo de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Justiça eleitoral de Tocantins entrega 1º título a jovens em Luzimangues

    Compartilhe O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta quinta-feira, 24, a ação itinerante da Justiça Eleitoral que é realizada desde o início da semana...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022

    Compartilhe Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações, que correspondem ao incremento de 10% em relação ao ano...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2023

    Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ

    A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2023

    Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

    Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2023

    Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

    Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2023

    Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização

    Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/08/2023

    Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

    Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

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    • Justiça Federal
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