22/08/2023 – 12:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...
22/08/2023 – 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
22/08/2023 – 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá...
O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o percentual de 73,2% no Índice de...
Com uma proposta que promete trazer benefícios tanto para os cidadãos quanto para seus animais de estimação, o projeto do vereador Professor Samuel que busca instituir a “Praça dos Pets” na...
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro. A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência...
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou sentença. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) novos atos de nomeação de aprovados no concurso regido...
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público na Comarca. Em ação articulada pela titular da Comarca de Canutama,...
22/08/2023 – 11:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
22/08/2023 – 11:52 DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24)...
Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual de saúde na fase preventiva do câncer que mais acomete mulheres no Amazonas. A...
22/08/2023 – 11:01 Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo...
22/08/2023 – 10:51 Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette...