Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel

    22/08/2023 – 12:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

    22/08/2023 – 12:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

    22/08/2023 – 12:07   Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    Portal TRT11 – Correição Ordinária na 15ª VTM Avaliará Desempenho e Estatísticas da Vara

    Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida por sua equipe de assessores, Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Sousa, concluirá...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    Portal TRT11 – Avanço de quase 10% no Índice de Desempenho Sustentável reflete esforço coletivo no TRT-11

    O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o percentual de 73,2% no Índice de...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    Projeto que busca instituir Praça dos Pets, de autoria do vereador Professor Samuel avança na CMM

    Com uma proposta que promete trazer benefícios tanto para os cidadãos quanto para seus animais de estimação, o projeto do vereador Professor Samuel que busca instituir a “Praça dos Pets” na...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Comarca de São Gabriel da Cachoeira marca audiência pública para discutir sobre o ensino no município

    Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro.  A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso sobre abono de permanência

    Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou sentença.   A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM publica novos atos de nomeação de concursados

    Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) novos atos de nomeação de aprovados no concurso regido...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Iniciativa do Poder Judiciário na Comarca de Canutama leva orientações à população da comunidade de Belo Monte

    Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público na Comarca.   Em ação articulada pela titular da Comarca de Canutama,...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

    22/08/2023 – 11:57   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

    22/08/2023 – 11:52   DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Juíza coordenadora do Comitê Estadual de Saúde visita obras do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas

    Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual de saúde na fase preventiva do câncer que mais acomete mulheres no Amazonas.     A...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

    22/08/2023 – 11:01   Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

    22/08/2023 – 10:51   Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.850 de 5.572« Primeira«...102030...2.8482.8492.8502.8512.852...2.8602.8702.880...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados