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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    30/08/2023
    tjam tribunal

    Esmam em parceria com a OAB-AM e DPE-AM promovem Congresso de Direito do Consumidor

    O Congresso será realizado no dia 11 de setembro, das 15h às 18h, no auditório da Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Ordem dos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Perto do prazo de conclusão dos trabalhos, CPI da Americanas tem dificuldade de tomar depoimentos

    30/08/2023 – 09:35   [embedded content] O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) sugeriu que, diante de depoimentos adiados e de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos convocados, a Comissão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Comissão de Orçamento promove audiência com Simone Tebet sobre a LDO de 2024

    30/08/2023 – 09:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputados A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Comissão debate exploração de petróleo no Amazonas com Marina Silva

    30/08/2023 – 07:58   Geraldo Falcão/Agência Petrobras Plataforma da Petrobras A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (30) com a ministra do Meio Ambiente, Marina...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8)

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

    Carteira de Trabalho e Previdência Social sobre uma mesa 29/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante

    A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de trabalho. As bebidas estavam armazenadas em ...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    O potencial da cooperação para viabilizar melhores decisões judiciais é tema de debate

    Página atualizada em 29/08/2023 Alexandre de Andrade Freire Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região; Desembargador do TRT-7 Paulo Régis Botelho; Leandro Fernandez Juiz do Trabalho no TRT-6; Renata Cortez....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

    29/08/2023 – 22:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão

    29/08/2023 – 21:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para mais dez projetos de lei,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Deputada quer auxílio emergencial e medidas duradouras para enfrentar desastres climáticos

    29/08/2023 – 20:36   Will Shutter / Câmara dos Deputados Talíria Petrone preside reunião para debater o projeto de lei A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) admitiu nesta terça-feira (29) alterar Projeto...

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    • Poder Legislativo
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    30/08/2023

    Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito

    29/08/2023 – 20:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas de trânsito, mediante autorização...

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    • Poder Legislativo
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    30/08/2023

    Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor

    29/08/2023 – 19:54   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira: “Nós fomos criando encargos para o consumidor regulado e agora chegou ao limite” O ministro de Minas e Energia,...

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    • Poder Legislativo
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    30/08/2023

    Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

    29/08/2023 – 18:37   •   Atualizado em 29/08/2023 – 20:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/08/2023

    Lira diz que mérito do projeto sobre desoneração tributária ficará para amanhã; acompanhe

    29/08/2023 – 18:24   •   Atualizado em 29/08/2023 – 21:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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    • Poder Legislativo
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