19/08/2023
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi
19/08/2023
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h
19/08/2023
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
19/08/2023
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais
18/08/2023
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas
18/08/2023 – 17:53 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais...
18/08/2023
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
18/08/2023 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas...
18/08/2023
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis
18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou...
18/08/2023
TCE-AM Nomeia 10 novos servidores aprovados no concurso público de 2021
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes do concurso realizado em 2021. O Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico...
18/08/2023
Gestores têm até 10 de setembro para adesão ao Pacto Nacional pela retomada de obras da educação básica
Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado...
18/08/2023
Seminário Internacional do TCE-AM com ministros e notórios do Direito contará com transmissão ao vivo
Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola...
18/08/2023
Instituto Social do Viver Melhor é integrado ao programa Esporte na Periferia
Na manhã desta sexta-feira (18/08), o vereador Ivo Neto (Patriota), integrou mais um projeto social ao programa “Esporte na Periferia”. Desta vez, o Instituto Social Saúde para Viver Melhor localizado no bairro...
18/08/2023
Câmara Municipal de Manaus realiza evento em homenagem ao Dia do Estagiário
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (18/08), um evento em homenagem ao Dia do Estagiário. O encontro reuniu, no auditório Zany dos Reis, mais de 70 estagiários que...
18/08/2023
Vereador Sassá da Construção Civil visita bairro São Raimundo após solicitação dos moradores
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) esteve no bairro São Raimundo, zona Oeste de Manaus, nesta quinta-feira (17/08), após solicitação dos moradores do beco Concórdia para verificar os problemas enfrentados...
18/08/2023
Everton Assis recebe representantes do Projeto Social ‘Patrulha da Criança’
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu na manhã desta quinta-feira (17/08) a visita dos representantes do Projeto Social Patrulha da Criança. Fundado...
18/08/2023
William Alemão é autor de denúncia que suspendeu licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Presencial nº 18/2023, que tinha como objetivo a contratação de empresa para serviços de conservação e limpeza pública, por...