Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

    18/08/2023 – 14:15   Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores

    18/08/2023 – 14:01   Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth: professores poderão atuar em regiões mais distantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/08/2023
    tjam tribunal

    Membros de Tribunais de Justiça discutem criação de Núcleo de Cooperação da Região Norte

    Seguindo resolução do CNJ, objetivo é desburocratizar e agilizar cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência de juízos.   O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do seu...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/08/2023
    tjam tribunal

    Na abertura de evento sobre os 20 anos do Código Civil foi anunciada instituição de grupo de trabalho que vai propor sua atualização

    O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participam do evento que conta com a presença de vários ministros do STF, STJ...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    ALEAM – 1º Seminário de Segurança Inovadora da Assembleia Legislativa do Amazonas retoma atividades com palestras 

    Realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no auditório Belarmino Lins,  por meio da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), o “1º Seminário de Segurança Inovadora –...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas incentiva uso de bicicletas disponibilizando “bicicletário” e proposição de Legislação sobre o tema

    Comemorado em 19 de agosto, o Dia Nacional do Ciclista propõe reflexão sobre o impacto dos meios de transporte no meio ambiente e a segurança dos ciclistas no trânsito. A data...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    ALEAM – Encerramento do “Vozes da Floresta” acontece com feira e atividades artísticas, na Aleam

    O Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado em 9 de agosto, e em alusão à data a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro

    18/08/2023 – 13:50   Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa A necessidade de rastrear e certificar o ouro produzido no Brasil foi o alerta do seminário...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública

    18/08/2023 – 13:08   Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

    18/08/2023 – 13:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretrizes para a administração, gestão e proteção...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça

    18/08/2023 – 12:46   Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas

    18/08/2023 – 12:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência

    18/08/2023 – 12:34   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran

    18/08/2023 – 12:03   Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, “preconceito” de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde

    18/08/2023 – 12:01   onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas para transição energética debate, nesta terça-feira (22), a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.862 de 5.572« Primeira«...102030...2.8602.8612.8622.8632.864...2.8702.8802.890...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados