Compartilhe Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e eficiência no processo de cuidado das crianças e das famílias. A questão foi debatida...
Compartilhe Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de Família Acolhedora, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública vêm...
Compartilhe Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho...
Compartilhe O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de...
Compartilhe A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o foco do segundo módulo do curso sobre utilização do Sistema...
Compartilhe Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador Nacional de Registro (ONR) apresentou, na segunda-feira (14/8), duas novas ferramentas. Em evento virtual...
Compartilhe A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e na definição de seus logaritmos, mas também...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
O curso, que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal, formou 8 servidores recém-nomeados. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou nesta terça-feira...
16/08/2023 – 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende aumentar segurança jurídica de operações O Projeto de Lei 1898/23 atualiza a (Lei de Recuperação de Empresas e Falências (11.101/05)...
Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e...