Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Alonso Oliveira viabiliza serviço de recapeamento asfáltico em quatro ruas do bairro Nova Cidade

    As vias 64, 67, Mônaco e Guiana Holandesa, localizadas no bairro Nova Cidade, na zona Norte da capital, receberam o serviço de recuperação asfáltica, após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Ivo Neto propõe Projeto de Lei que institui Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia

    O vereador Ivo Neto (Patriota), apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 425/2023, que institui o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/08/2023

    Rosivaldo Cordovil reforça compromisso na defesa dos idosos em visita ao Conselho Municipal do Idoso

    Nesta quinta-feira (17/08), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), visitou a presidente do Conselho Municipal do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria

    18/08/2023 – 11:47   sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

    18/08/2023 – 11:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável

    18/08/2023 – 11:10   Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/08/2023
    tjam tribunal

    Justiça do AM condena Eletronorte a reduzir poluição sonora provocada pela Usina de Aparecida e a indenizar em R$ 4,6 milhões moradores vizinhos da unidade geradora de energia

    Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em razão de situação que,...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares

    18/08/2023 – 11:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia

    18/08/2023 – 10:57   Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços

    18/08/2023 – 10:41   Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo

    18/08/2023 – 10:17   Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (23) o ministro de Turismo,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC

    18/08/2023 – 10:08   Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a prevenção, o diagnóstico...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente

    18/08/2023 – 10:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que autoriza a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada

    18/08/2023 – 09:48   GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Lêda Borges: precisamos de intersetorialidade e orçamento próprio A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras ouve o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho na terça

    18/08/2023 – 09:08   Divulgação Ronaldinho Gaúcho rebate que teve sua imagem usada indevidamente pela 18K A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras reúne-se nesta terça-feira (22) para ouvir...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.869 de 5.578« Primeira«...102030...2.8672.8682.8692.8702.871...2.8802.8902.900...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados