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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Inscrições abertas para a 6ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres

    “Hackeando as possibilidades com a tecnologia”. Esse é o tema da 6ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres. O evento será realizado no dia 18 de agosto...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador

    Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Microempresários querem programa Desenrola para o setor; BC defende política de juros

    15/08/2023 – 22:43   O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

    15/08/2023 – 22:37   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3009/21,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Câmara aprova projeto que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo SUS

    15/08/2023 – 21:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4558/19, do deputado Marreca...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência

    15/08/2023 – 21:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Ricardo Salles acusa MST de desvios

    15/08/2023 – 21:02   Myke Sena / Câmara dos Deputados Ricardo Salles: desvios de conduta não são desprezíveis Em reunião para ouvir o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Experiências bem-sucedidas comprovam viabilidade do acolhimento familiar

    Compartilhe Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS

    Compartilhe Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    No Paraná, tribunal realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua

    Compartilhe Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai atender pessoas em situação de rua no Centro Pop Solidariedade, em Curitiba, oferecendo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas

    Compartilhe A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça

    Compartilhe Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da mulher e ao próprio...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo

    Compartilhe As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas...

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    • Justiça Federal
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