Compartilhe O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir...
Compartilhe O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para...
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
15/08/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriano Machado disse que não teve escolha a não ser cumprimentar invasores Convocado pela CPI Mista do 8 de Janeiro, o fotógrafo da...
15/08/2023 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator defendeu a aprovação do projeto nos termos da Comissão de Comunicação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas para a participação na edição de 2023...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira...
Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), o setor...
Menos de duas semanas após a divulgação do resultado final, os aprovados no processo seletivo para Residências Jurídica e Contábil já iniciaram as atividades no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)....
Com transmissão exclusivamente no YouTube do CNJ, o evento destina-se a integrantes da magistratura, do corpo funcional dos tribunais e sociedade civil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do...
Durante o Grande Expediente desta terça-feira (15/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Kennedy Marques (PMN), chamou a atenção para o aumento do número de pessoas em situação de...