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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/08/2023
    tjam tribunal

    Terceira Câmara Cível do TJAM determina medidas quanto ao aterro de Manaus, que terá atividades encerradas em 31/12/2023

    Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de migração para novo aterro e recuperação da área degradada, entre outras ações a serem tomadas.  ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

    15/08/2023 – 13:05   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Frente parlamentar foi lançada nesta terça-feira Parlamentares e convidados realizaram nesta terça-feira (15), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a solenidade de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Projeto abre crédito para Companhia Docas do Rio no Orçamento de 2023

    15/08/2023 – 13:04   Portos do Rio Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/23 abre crédito suplementar no Orçamento de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo comprado com isenção por pessoa com deficiência

    15/08/2023 – 12:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Projeto destina recursos para Codevasf e Dnocs

    15/08/2023 – 12:31   Codevasf Sede da Codevasf em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 24/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 602,1 milhões...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Projeto altera Orçamento de 2023 para beneficiar programa de redução de fila do INSS

    15/08/2023 – 12:30   Depositphotos Cerca de 1,8 milhão de pessoas aguarda resposta do INSS sobre benefícios previdenciários O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 23/23) do Executivo que abre crédito especial...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Ejud11 e Uninorte firmam termo de cooperação acadêmica

    Instituições vão trocar conhecimento e experiências para a formação de acadêmicos, servidores e magistrados   Acadêmicos da Uninorte, em especial do curso de Direito, vão se beneficiar de experiências de imersão...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Portal TRT11 – Manaus sediará 6ª Reunião do Coleprecor nos dias 23, 24 e 25 de agosto

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    PL que prevê o descarte correto de pneus avança na CMM

    De autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), o Projeto de Lei (PL) nº 121/2023, estabelece que todos os postos de venda de pneus localizados em Manaus, deverão receber, obrigatoriamente, os pneus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Vereador Elan Alencar visita UBS móvel na zona norte de Manaus

    Na manhã desta segunda-feira (14/08), o vereador Elan Alencar (DC), visitou a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBSM), no núcleo 4, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A UBS, ficará...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Vereador William Alemão prestigia 1ª Edição do ‘Desafio Bombeiros em Ação’

    O vereador William Alemão (Cidadania), esteve presente na 1ª edição do evento “Desafio Bombeiros em Ação”, promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A atividade, que ocorreu no sábado (12/08),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Projeto do vereador Professor Samuel para instalação de brinquedos adaptados avança na CMM

    Em sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/08), o vereador Professor Samuel (PL) defendeu o Projeto de Lei (PL) nº 240/2022 que propõe a instalação de brinquedos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam PcDs já está em vigor em Manaus

    A Lei 536/2023 que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus já...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/08/2023

    PL de Luis Mitoso que amplia direito a atendimento prioritário vai à sanção da Prefeitura de Manaus

    O Projeto de Lei (PL) 245/2022 do vereador Luis Mitoso (PTB) que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional

    15/08/2023 – 11:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Emidinho Madeira ajustou o texto às atuais orientações da OMS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
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