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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Pleno do TCE-AM deve julgar 85 processos na sessão desta terça-feira (15)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar um total de 85 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá na manhã desta terça-feira (15),...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Secretária de Tecnologia do TCE recebe homenagem da Aleam

    A secretária de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Sheila Nóbrega, foi homenageada nesta segunda-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    TCE-AM e TCU renovam acordo para ações conjuntas de fiscalização nos recursos públicos

    Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Seminário internacional do TCE-AM entra na reta final de inscrições

    As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Menores aprendizes do TCE-AM participam de workshops sobre saúde e desenvolvimento pessoal

    Os menores aprendizes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (14), de uma série de workshops focados em questões de saúde e desenvolvimento pessoal. As atividades fazem parte...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no sábado (19/8)

    Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.9 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo sábado...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de combate às queimadas urbanas e rurais em Manaus

    A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (14/08), pareceres favoráveis a seis Projetos de Lei que estão em tramitação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Vereadores discutem mais de 30 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (14/08)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (14/08), mais de 30 matérias durante Sessão Plenária, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Três projetos que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    PL que cria Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus avança na CMM

    Na manhã desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de número 034/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    PL que cria Semana Municipal pela Vida avança na CMM

    O Projeto de Lei (PL) 225/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que propõe instituir a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    PL de Glória Carratte tem parecer favorável aprovado em plenário e avança nas comissões

    De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei 165/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    No plenário da CMM, Raiff Matos volta a defender livre debate em universidades

    Durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raiff Matos (DC), voltou a defender o livre debate nas universidades. O parlamentar expressou repúdio às...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    PL de Roberto Sabino prevê isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue

    Na manhã desta segunda-feira (14/08) foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos) que dispõe sobre isenção da taxa de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Câmara de Manaus vota PL que institui Semana Municipal do Paradesporto

    Após o parecer favorável da 17ª Comissão de Esportes, os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram nesta segunda-feira (14/08) o Projeto de Lei (PL) nº 501/2021, de autoria do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/08/2023

    Projeto de Lei de Ivo Neto que cria Índice de Segurança das Escolas Municipais avança na CMM

    Durante a sessão plenária desta segunda-feira (14/08), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 086/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia...

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    • Poder Legislativo
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