11/07/2023 – 07:48 Mateus Pereira/GOVBA Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza...
Compartilhe Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal....
O objetivo da correição é promover a avaliação e o aprimoramento dos serviços prestados pela unidade judiciária. Na última semana, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Em virtude de manutenções programadas todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região poderão ficar indisponíveis ou instáveis das 8h30 do dia 15/7 até...
Foi prorrogado até o dia 30/7 o prazo para advogados(as) participarem do “Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil”. A iniciativa é da Associação...
Sentença proferida na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada a técnico de enfermagem que filmou as partes íntimas de uma passageira em vagão do metrô. Para...
Página atualizada em 10/07/2023 Edifício Dom Hélder compõe o Fórum Autran Nunes e tem entrada pela Av. Tristão Gonçalves, 912, Centro de Fortaleza A Presidência do TRT-7 publicou Ato Conjunto...
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10/07/2023 – 19:03 A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras....
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10/07/2023 – 18:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora dos requerimentos para a realização do debate As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa...
Compartilhe A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) e do Instituto Igarapé, promove na terça e na quarta-feira...
Compartilhe O conselheiro Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou, nesta segunda-feira (10/7), defesa de doutorado sobre o impechment, em Salamanca (Usal), na Espanha. O ato aconteceu no...