07/07/2023 – 15:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário que aprovou a reforma A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre...
07/07/2023 – 15:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos...
Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) prestou uma homenagem a Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), por sua contribuição na promoção do intercâmbio cultural entre os...
Diminuir as ocorrências de casos de importunação sexual contra mulheres nos meios de transporte, agora nos ônibus que circulam em Manaus. Essa é a nova missão da Procuradoria Especial da Mulher...
07/07/2023 – 14:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Telhada, “pancadões” tiram o sossego da sociedade O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados “pancadões”, caracterizados como som...
07/07/2023 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Chrisóstomo, pena atual “é um convite para se cometer esse tipo de crime” O Projeto de Lei 1198/23, do deputado Coronel Chrisóstomo...
07/07/2023 – 14:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal defende convênio para guardas receberem treinamento militar O Projeto de Lei 1109/23 autoriza ensino, formação, treinamento, capacitação e aperfeiçoamento das guardas municipais...
07/07/2023 – 14:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida vai ao encontro da proteção integral de crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
Associação entrou com mandado de segurança após Prefeitura não responder a ofícios. Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas deferiu pedido liminar para determinar a realização do 38.º Festival...
Projetos de Leis, produzidos e votados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram sancionados pelo governo estadual e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...
07/07/2023 – 13:59 Reprodução YouTube Padilha: SRI e Fazenda concordam com os três relatórios O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, anunciou o interesse de líderes da...
07/07/2023 – 13:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação dos últimos destaques, em segundo turno, da reforma tributária (PEC...
07/07/2023 – 13:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão é a autora do projeto O Projeto de Lei 1441/23 institui a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter...
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no próximo dia...