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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/07/2023

    Qualificação de inspeções e combate à tortura pautaram curso inédito no Ceará

    Compartilhe A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/07/2023

    Corregedorias dos tribunais irão padronizar estatísticas sobre prisões provisórias

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/07/2023

    Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável

    Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável Aguarde …     ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/07/2023

    Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023

    STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/07/2023

    Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço de produtividade

    STJ apresenta balanço dos órgãos de direito privado Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/07/2023

    Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos

    STJ divulga balanço dos colegiados de direito público Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    01/07/2023

    STJ encerra primeiro semestre de 2023 com mais de 306 mil julgamentos

      Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.   ...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/06/2023

    Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária

    30/06/2023 – 17:44   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/06/2023

    CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

    30/06/2023 – 16:36   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: “O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas” A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/06/2023

    Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara

    30/06/2023 – 16:00   Líderes do governo e da oposição comentaram nesta sexta-feira (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair...

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    • Poder Legislativo
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    30/06/2023

    Comissão discute proposta de criação da Zona Franca da Uva e do Vinho no RS

    30/06/2023 – 15:12   Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/06/2023

    Comissão debate o trabalho dos  professores de educação profissional no ensino médio

    30/06/2023 – 15:10   Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Ensino técnico tem sido cada vez mais procurado no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) o...

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    • Poder Legislativo
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    30/06/2023

    Comissão de Cultura debate a criação do Dia Nacional do Breaking

    30/06/2023 – 15:04   Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Deputado quer valorizar o breaking: “Trata-se de um meio de inserção social” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza...

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    • Poder Legislativo
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    30/06/2023

    Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas

    30/06/2023 – 12:52   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marina Silva defende o Ibama: “decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos” A Comissão de Minas e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/06/2023

    Comissão ouve diretor-presidente da Finep sobre financiamento da ciência e inovação

    30/06/2023 – 11:59   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Pansera é diretor-presidente da Finep A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (5) o diretor-presidente...

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    • Poder Legislativo
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