A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6 Responsável pela proposição de melhorias para identificação e monitoramento dos conflitos judiciais repetitivos, de massa e dos grandes litigantes, o Centro de...
Após ser votado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar que altera o § 1.º do art. 20 da lei n.17, de 1.º de junho de 2022, que dispõe sobre...
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara Única da Comarca de Ipixuna (distante 1.380 quilômetros de Manaus) julgou a Ação Penal...
05/07/2023 – 11:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais...
05/07/2023 – 11:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globonews que a discussão da reforma tributária...
05/07/2023 – 11:31 Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação...
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento de sentença. O juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara do Meio Ambiente da Comarca...
05/07/2023 – 10:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva...
05/07/2023 – 10:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de...
05/07/2023 – 10:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira...
05/07/2023 – 09:15 Governo do Tocantis Siqueira Campos foi deputado de 1971 a 1988 Morreu nesta terça-feira (4), aos 94 anos, o ex-deputado e ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O...
05/07/2023 – 07:45 A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentrado: projeto que garante...
05/07/2023 – 07:41 Peter Ilicciev/Fiocruz Além de reconhecimento, o prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, realiza nesta quarta-feira (5)...
Compartilhe O monitoramento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) será feito de forma mais ágil, por meio do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades...
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...