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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    08/07/2023

    Vereadora Glória Carratte parabeniza secretário Walfran durante homenagem na CMM

    Nesta sexta-feira (07/07) a vereadora Glória Carratte (PL) participou da Reunião Solene de Outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, entregue ao ex-vereador e secretário extraordinário de Articulação Política da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    TRT-14 e TJAC formalizam parceria para a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) em municípios de difícil acesso no Acre

    Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) destacou a importância da cooperação para o acesso...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente

    Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto.

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

    Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

    05/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Comarca na PB faz 993 atendimentos a mulheres vítimas de violência em cem dias de patrulha

    Compartilhe Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Justiça do Trabalho recebe cerca de seis mil ações por mês sobre assédio

    Compartilhe A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    3ª Região alcança segundo lugar em índice de sustentabilidade da Justiça Federal

    Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022 e alcançou o segundo lugar no segmento da Justiça Federal. Os...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Museu da Justiça do tribunal fluminense recebe doação de acervo da Santa Casa

    Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Horta, assinaram protocolo para...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Proteção à pessoa com deficiência é discutida em curso a distância aberto a todos os públicos

    Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra “Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência”, com transmissão ao vivo pelo YouTube, das...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Música é o tema do III Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

    Página atualizada em 07/07/2023  Justiça do Trabalho do Ceará lança o III Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Essa edição vai premiar as melhores músicas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Justiça do Trabalho de Santa Maria (RS) firma cooperação para fortalecer conciliações

    Compartilhe A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santa Maria (RS) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de...

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    • Justiça Federal
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    08/07/2023

    Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf

    07/07/2023 – 21:10   Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao...

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    • Poder Legislativo
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    08/07/2023

    TV Câmara promove série de programas sobre os 200 anos do Parlamento

    07/07/2023 – 19:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gravação de um episódio do programa Ponto de Vista A TV Câmara produziu e exibe, a partir de 13 de julho, uma série...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/07/2023

    Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos

    07/07/2023 – 18:43   •   Atualizado em 07/07/2023 – 19:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto...

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    • Poder Legislativo
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