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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa celebra  20 anos do Cetam com uma Cessão de Tempo

    A Cessão de Tempo em homenagem aos 20 anos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, o Cetam, foi realizada nesta segunda-feira (10/07), no plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    ALEAM – Dan Câmara propõe novo concurso público às forças de segurança estaduais

    O deputado Comandante Dan (PSC) repercutiu na sessão plenária da segunda-feira, 10 de julho, a urgência do chamamento e da contratação dos aprovados nos últimos concursos públicos das forças de segurança...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    ALEAM – Joana Darc quer incluir Síndrome de Tourette na condição de Pessoas com Deficiência no AM

    De autoria da deputada Joana Darc (UB), o Projeto de Lei (PL) nº 635/2023 tem como objetivo incluir indivíduos com Síndrome de Tourette no quadro de Pessoas com Deficiência (PCD) no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    ALEAM – Deputado Cabo Maciel solicita ao Governo do Estado Força Tarefa da Polícia contra criminalidade em Tabatinga

    Nesta segunda-feira (10), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado estadual Cabo Maciel (PL), falou sobre o alto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/07/2023

    Projeto prevê ressarcimento de gastos de agentes de segurança pública que atuarem durante folga

    10/07/2023 – 15:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores que atuam na área de segurança pública...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/07/2023
    tjam tribunal

    Segunda Câmara Cível mantém sentença em caso de inspeção em medidor de energia

    Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter sentença de 1.º...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/07/2023

    Juizados da Fazenda Pública realizam novas programações de audiências de conciliação

    Primeira semana, realizada no mês passado, teve processos de militares, a segunda é para inativos, e a terceira será sobre processos de promoção de policiais militares. O 1.º e o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/07/2023

    Boas Práticas e Produtividade serão destacadas no XIV Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça

    O objetivo é premiar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/07/2023
    tjam tribunal

    Estado deve pagar por serviços prestados por empresa na área de enfermagem

    Contratos são dos anos de 2017, 2018 e 2019, para atuação em diversas unidades de saúde. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente ação de empresa prestadora de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/07/2023

    Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira

    10/07/2023 – 13:34   Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores fazerem indicações para o Prêmio Zilda Arns,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/07/2023

    Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira

    10/07/2023 – 12:57   Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/07/2023

    Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

    10/07/2023 – 12:55   Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    Rosivaldo Cordovil recebe denúncia de cobrança abusiva de água que afeta idosos sem renda fixa

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), recebeu uma denúncia envolvendo o fornecimento de água a um casal de idosos em situação vulnerável. A denúncia revela que os idosos tiveram seu fornecimento de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/07/2023

    Everton Assis reúne com líderes religiosos do bairro Alfredo Nascimento 

    O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), neste domingo, (09/07) esteve reunido com líderes religiosos do bairro Alfredo Nascimento que apresentaram ao parlamentar demandas...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/07/2023

    TJAM convoca novos estagiários de Direito para atuarem vinculados a comarcas do interior

    Envio de documentos ocorrerá de 11 a 14/07 e encontro com convocados será nesta terça-feira (11/07).   A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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