03/07/2023 – 13:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só poderá destinar recursos para políticas de redução...
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, no último domingo, dia 2 de julho, em Brasília-DF, de Sua Excelência, o Senhor Ministro aposentado do Supremo...
03/07/2023 – 12:06 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, autor do projeto O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmeras nas fardas...
Com inscrições gratuitas no Sympla e promovido em parceria pelo TRT-11, MPT e MTE, o evento tem apoio da Ejud11 e de seis universidades. A ministra Morgana de Almeida Richa, do...
Servidor (a) do TJAM, Estão abertas as inscrições para composição da Brigada Voluntária de prevenção e combate a incêndio (BVI) das Unidades Judiciais do TJAM na capital. A atividade é...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou nesta segunda-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 578, que garante assentos especiais para pessoas com obesidade...
03/07/2023 – 11:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha de crédito para implantação e melhoria de...
Aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que institui diretrizes gerais para as políticas de fomento e incentivo a cooperativas e...
03/07/2023 – 10:58 Fernando Frazão/Agência Brasil Sepúlveda Pertence foi presidente do STF e do TSE O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar pela morte do ex-ministro...
03/07/2023 – 10:20 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou...
03/07/2023 – 10:06 Depositphotos Com a MP, orçamento do programa subiu de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões Foi publicada na sexta-feira (30 de junho) a Medida Provisória 1178/23,...
Anúncio foi realizado pelo comandante do VII COMAR, Major-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado em visita institucional a desembargadores do TJAM. Neste ano de 2023, em cerimônia programada...
03/07/2023 – 09:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira e líderes decidiram fazer um esforço concentrado para votar a pauta econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou...
03/07/2023 – 07:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3) para debater...
03/07/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da...