Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    21/06/2023

    ALEAM – Rozenha propõe Título de Cidadão do Amazonas ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues

    O deputado estadual e Presidente da FAF, Federação Amazonense de Futebol, Rozenha, protocolizou o Projeto de Lei na ALEAM, no dia 20 de junho. O mandatário da CBF é o primeiro...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/06/2023

    ALEAM – Saúde e Segurança pública foram temas de destaque na Sessão Plenária desta quarta-feira

    Os temas da saúde e segurança pública foram os temas de destaque na manhã desta quarta-feira (21), quando os deputados estaduais discursaram sobre contratos de Organização Social de Saúde (OSS), necessidade...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    CCJ aprova exame obrigatório para detectar formação de ossos nos músculos de bebês

    21/06/2023 – 14:41   Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    CCJ aprova autorização para celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária

    21/06/2023 – 14:39   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/06/2023

    TJAM alcança segundo lugar no resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário de 2023

    CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 96,59% no resultado preliminar do Ranking...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    21/06/2023

    Justiça condena a mais de 28 anos de prisão acusados do latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque Santos do Vale

    O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda, o roubo praticado contra mais quatro passageiros do coletivo. ...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal

    21/06/2023 – 13:40   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

    21/06/2023 – 13:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Seminário sobre transporte rodoviário de cargas foi realizado na Câmara dos Deputados Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Lei dá o nome de Joaquim Machado de Souza a ponte no Acre

    Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro

    21/06/2023 – 13:27   Depositphotos Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei 14.605/23, que institui...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Lei classifica carnaval de Nova Russas, no sertão cearense, como manifestação cultural nacional

    21/06/2023 – 13:25   Instagram/Prefeitura de Nova Russas Carnaval em Nova Russas O carnaval do município de Nova Russas, no sertão cearense, virou manifestação cultural nacional. É o que determina a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade

    21/06/2023 – 12:49   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Lei institui Dia Nacional do Plantio Direto em 23 de outubro

    21/06/2023 – 12:41   Marcos Vergueiro/Secom – MT Plantio direto de soja no Mato Grosso O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Lei institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson

    21/06/2023 – 12:40   Depositphotos Parkinson é uma enfermidade crônica que tem tremores entre os sintomas Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva lei que institui abril como o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Lira: todos os estados precisam estar contemplados na reforma tributária

    21/06/2023 – 12:39   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Temos um Brasil muito diferente e todos têm que ser contemplados” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 3.040 de 5.573« Primeira«...102030...3.0383.0393.0403.0413.042...3.0503.0603.070...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados