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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/06/2023

    Rosa Weber defende diretos sociais e individuais para combate ao trabalho análogo à escravidão

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a importância de assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

    Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

    I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade

    Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h

    Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo

    STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ALEAM – Deputada Mayra Dias participa de formatura de policiais e agentes que participarão da Ronda Maria da Penha em Parintins

    O requerimento da deputada estadual Mayra Dias (Avante) para a implantação do projeto Ronda Maria da Penha em Parintins e nos municípios polos do interior do Estado deu mais um passo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Ouvidor da Câmara quer facilitar o acesso da população às dependências da Casa

    23/06/2023 – 17:26   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio quer capacitar e modernizar a Ouvidoria O novo ouvidor da Câmara dos Deputados para o biênio 2023/2024, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura

    23/06/2023 – 17:03   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    ​Apresentando sistema inédito de integridade e outras ações, TCE-AM participa de Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais

    Compartilhando experiências nas ações implementadas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou três projetos no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), realizado nos últimos dias 21...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/06/2023

    CMM tem sessão solene em homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta sexta-feira (23/06), uma reunião solene em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) que comemora o Jubileu de Diamante no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus

    23/06/2023 – 16:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/06/2023

    Comissão aprova descentralização de universidades públicas federais

    23/06/2023 – 15:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ismael ampliou critérios para descentralização para atender às demandas da população A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/06/2023

    Consulta Pública: Sugestões de Metas para serem adotadas pelo Poder Judiciário no ano de 2024 podem ser apresentadas até o próximo domingo (25/06)

    Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas.   Está disponível, até o próximo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/06/2023
    tjam tribunal

    Esmam e Esudpam promovem palestra sobre “Políticas públicas e direitos da população LGPTQIAPN+”

    O evento ocorrerá no dia 28 de junho, às 14h30 (no horário de Manaus – 15h30 no horário de Brasília). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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