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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Cancelado debate sobre segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

    21/06/2023 – 09:31   José Paulo Lacerda/CNI Funcionários trocaram etiquetas para mandar drogas para o exterior As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem

    21/06/2023 – 09:23   Bruno Cecim/Agência Pará Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Diretor da Aneel fala em audiência pública conjunta nesta quarta

    21/06/2023 – 08:31   Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélvio Guerra foi chamado para esclarecer declarações sobre um projeto As comissões de Minas e Energia; e de Fiscalização Financeira e Controle realizam...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Inspeções judiciais ampliam visão sobre realidade e possibilita melhores soluções a conflitos

    Compartilhe A exemplo da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que visitou territórios indígenas na Amazônia em março, magistradas e magistrados...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    TRT-14 e TRT-23 assinam acordo de cooperação técnica

    O termo de cooperação visa o compartilhamento do código fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho de servidores. O acordo de cooperação técnica foi assinado na tarde desta segunda-feira (19/6), durante...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Procuradores da Fundação Casa entram em acordo com a instituição para liberação de honorários retidos desde 2016

    Na última segunda-feira (19/6), a Fundação Casa e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp), entraram em acordo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Empregado que sofreu transfobia deverá ser indenizado

    Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade de gênero e seu pedido pelo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Estágio no TRT-2: prazo para inscrição termina às 12h de segunda-feira (26/6)

    Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio na Justiça do Trabalho da 2ª Região têm até às 12h da próxima segunda-feira (26/6) para se inscrever no site do Centro...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

    20/06/2023 – 22:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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    21/06/2023

    CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição

    20/06/2023 – 20:42   Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto lembrou a dificuldade enfrentada por alunos para assistir às aulas on-line durante a pandemia A Comissão de Constituição e Justiça e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol

    20/06/2023 – 20:24   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Felipe Carreras (C) quer investigar tratamento diferenciado dado a  jogadores Durante depoimento do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário,...

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    • Poder Legislativo
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    21/06/2023

    CCJ aprova projeto que obriga profissionais do SUS a atuarem em ações de educação em saúde

    20/06/2023 – 20:03   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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    21/06/2023

    Debate na Câmara mapeia incentivos financeiros para a sociobioeconomia

    20/06/2023 – 19:59   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Airton Faleiro (E) defendeu incentivos tributários e créditos públicos para a sociobioeconomia Parlamentares e representantes do governo federal e das populações extrativistas identificaram...

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    • Poder Legislativo
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    21/06/2023

    Diretor da Aneel é convidado para falar em audiência pública conjunta

    20/06/2023 – 19:55   Billy Boss/Câmara dos Deputados Hélvio Guerra foi chamado para esclarecer declarações sobre um projeto As comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle realizam...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/06/2023

    Presidente da CVM diz que há indícios de crime contra mercado de capitais na investigação da Americanas

    20/06/2023 – 19:51   Myke Sena / Câmara dos Deputados CPI da Americanas ouviu CVM e Banco Central O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso, afirmou nesta...

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    • Poder Legislativo
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